Licenciamento Ambiental

Sobre este curso

O propósito deste curso é melhorar o desempenho profissional em várias esferas, atualizando ou aprofundando conhecimentos técnicos, legais e de comportamento necessários para a preparação de processos de licenciamento ambiental de acordo com as leis e regulamentos ambientais atuais.

Objetivo

O curso de ISO 14001:2015 – Interpretação e Implementação está integrado a área de Meio Ambiente. Ele traz como objetivo proporcionar a aquisição de conhecimentos sobre habilidades profissionais em diversas áreas, aprofundando conhecimentos técnicos, legais e comportamentais. Ao final do curso, os alunos estarão aptos a elaborar processos de licenciamento ambiental em total conformidade com a legislação e normas ambientais vigentes, contribuindo para uma abordagem mais eficaz e responsável em relação às questões ambientais.

Área

Meio Ambiente

Conteúdo

Módulo 1: Fundamentos do Licenciamento Ambiental

• Conceito e relevância do licenciamento ambiental

• Compreensão do meio ambiente e seus impactos ambientais

• Identificação das características que determinam a necessidade de licenciamento ambiental

Módulo 2: Desenvolvimento Sustentável e Seus Pilares

• Exploração dos pilares do desenvolvimento sustentável: social, econômico e ambiental

• Integração desses pilares no processo de licenciamento ambiental

Módulo 3: Legislação Aplicada ao Licenciamento Ambiental

• Análise da legislação relevante: Constituição Federal (art. 225), Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/81), Resoluções CONAMA n° 001/86 e 237/97, Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.065/98) e Código Florestal (Lei n° 12.651/12)

• Entendimento das obrigações e diretrizes legais relacionadas ao licenciamento

Módulo 4: Órgãos Emissários de Licenciamento

• Papel dos diferentes órgãos: IBAMA, órgãos estaduais e municipais

• Exploração das competências de cada órgão no processo de licenciamento

Módulo 5: Estudo de Impacto Ambiental e Ferramentas Relacionadas

• Detalhamento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA): diagnóstico socioeconômico e ambiental, prognóstico das consequências do empreendimento e medidas compensatórias

• Exploração de ferramentas auxiliares: termo de ajustamento de conduta (TAC), plano de controle ambiental (PCA), responsabilidade ambiental das contratadas (RCA), estudo ambiental simplificado (EAS), projeto básico ambiental (PBA), plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD), relatório de impacto ambiental (RIMA) e avaliação de impacto ambiental (AIA)

Módulo 6: Etapas do Licenciamento Ambiental

• Detalhamento das etapas do processo de licenciamento: licença prévia, de instalação e de operação

• Sequência lógica e requisitos específicos para cada etapa

Módulo 7: Estudos de Caso e Prática

• Análise de estudos de caso reais relacionados ao licenciamento ambiental

• Aplicação prática dos conceitos aprendidos em situações concretas

Módulo 8: Futuras Tendências e Inovações no Licenciamento

• Exploração das tendências emergentes e inovações tecnológicas no campo do licenciamento ambiental

• Reflexão sobre como se adaptar às mudanças e evoluções futuras

Metodologia

O O curso será realizado na modalidade ONLINE com conteúdos teóricos e práticos, bem como materiais complementares disponibilizados durante o curso.

O aluno poderá sanar dúvidas de forma instantânea no decorrer da aula.

Matrícula

Para se matricular, o aluno deverá efetuar seu cadastro ou entrar com seu login e senha, posteriormente realizar o pagamento via cartão de crédito, boleto bancário, PIX ou TED/DOC.

Esse processo poderá ser realizado pelo próprio aluno. Caso encontre alguma dificuldade, poderá solicitar sua matrícula por e-mail ou nos canais de atendimento ao aluno.

Certificado

Este curso livre, para aperfeiçoamento dos profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho, está em concordância com os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei nº 9394/96, alterada pela Lei nº 11.741/08 e do Decreto Federal nº 5154/04.

Ao concluinte aprovado, conforme os critérios constantes no plano de curso, será conferido o certificado de conclusão do curso.

Matricule-se já!